O PODER DA INQUISIÇÃO.Por: J. Andrade F.Guimarães

Ao falar da Inquisição há duas posturas muito frequentes e que, em nosso entender, devem ser evitadas. Uma delas é o recurso aos valores mais civilizados do presente para analisar aqueles tempos de barbárie, vendo na Inquisição a hidra de todos os horrores, o mal absoluto. Em consequência, a história da Inquisição é por eles transformada numa diatribe anticatólica. De contrário, outros pretendem justificar todos os crimes da Inquisição recorrendo à mentalidade da época. Estranhamente, alguns chegam mesmo a abençoar a Inquisição, dizendo que sem ela teria havido maiores atrocidades e mais mortes, como aconteceu em algumas partes da Europa, em sangrentas guerras de religião.

Aos defensores da primeira destas posturas, diremos que a Inquisição foi sempre um movimento muito popular em Portugal e que, de modo algum, poderia ter-se instalado e perdurado por mais de dois séculos, sem o apoio do povo. Na verdade, a Inquisição proporcionava o extraordinário serviço social de entreter bisbilhoteiros e maldizentes e fazia com que o acto de espiar os outros deixasse de ser uma coisa condenável, passando a ser uma acção virtuosa, uma obrigação dos bons cidadãos.

Porém, tendo embora o apoio do povo, o facto é que a Inquisição não foi um produto da vontade e da mentalidade popular. Foi sim uma criação do poder político, um eficaz instrumento de controlo social. A vida religiosa das pessoas era uma simples desculpa para o exercício do poder e os seus abusos não tinham um carácter religioso mas político. Em simultâneo, o sequestro dos bens dos condenados e as taxas lançadas sobre os próprios bispados e igrejas, sustentavam o “monstro”.

Mas o que é mais singular nesta instituição política é que ela usou os poderes de que foi investida para moldar as ideias das pessoas e conseguiu criar “estilos” e instrumentos legais que a tornaram mais poderosa do que os próprios criadores. Chegou a impor o seu poder ao rei de Portugal e ao para de Roma. Transformou-se num aparelho policial que investigava e julgava, em uma polícia de investigação secreta e em tribunal igualmente secreto, onde o réu tinha que descobrir qual era o crime de que o acusavam, as circunstâncias de tempo e lugar, e quem eram os seus acusadores. Era um tribunal que até fornecia os advogados que deviam contratar e cujo objectivo não era tanto a defesa do réu mas levá-lo a confessar os seus crimes.

Ao impor a limpeza de sangue, a Inquisição passou a ser uma organização blindada a influências e poderes estranhos, até do ponto de vista económico. Como só a Inquisição podia atestar a limpeza do sangue, a burocracia e as taxas inerentes à obtenção da prova criavam o mecanismo perfeito para assegurar a limpidez das suas finanças e o controlo total da sociedade. Sem o carimbo da Inquisição, ninguém podia fazer carreira política nem profissional. O visto daquele tribunal era até necessário para se entrar num barco e sair a mercadejar para fora do país. E uma pessoa que tivesse uma gota de “sangue infecto” não podia usar vestidos mais ricos, usar uma espada ou exercer uma profissão mais “nobre”. Muito menos podia aspirar a um cargo político, a ser padre ou bispo, técnico superior ou secretário de estado. Qualquer impureza de sangue significava a morte social, significando que a Inquisição é que fornecia os quadros políticos, os dirigentes do país e da igreja, da base até ao mais alto nível.

Em qualquer terra, mesmo pequenas vilas de província, o posto mais disputado pelos eclesiásticos era o de Comissário da Inquisição e a gente fidalga tudo fazia para ostentar no peito o colar lustroso e Familiar do Santo Ofício, bem mais importante que a vara de juiz ou presidente da câmara. Ser Familiar da Inquisição promoção política e social e muitas regalias, do ponto de vista económico, nomeadamente a isenção de pagar impostos, fintas e taxas municipais, requisições militares ou judiciais.

Claro que esta poderoso complexo institucional e político só foi possível instalar-se com recurso ao terror, fazendo a desconfiança e o medo penetrar em toda a profundidade do tecido social. Os autos de fé mais não eram do que representações do juízo final e o objectivo último do julgamento e condenação à morte não era a salvação das almas dos penitentes mas a promoção do bem público e da ordem social, aterrorizando o povo.

Nada disto era novo, pois a perseguição e o terror sempre acompanharam o poder, em todas as civilizações e regimes políticos. O que foi novo foi a institucionalização da perseguição e do terror. O que era normal para uns e abusivo para outros, transformou-se, com a Inquisição, em método sagrado e justiça divina. E assim, o Santo Ofício transformou-se numa instituição muito singular destinada a propagar o terror entre a população que devia servir. Era a “pedagogia do medo” – na expressão do historiador Bartolomé Balassar.

Naturalmente que, por mais blindada que estivesse e por mais eficazes que fossem os seus estilos na moldagem da sociedade, a Inquisição não conseguia o domínio absoluto das ideias e dos comportamentos dos cidadãos e sempre houve aqueles que resistiam. Os processos existentes na Torre do Tombo revelam-nos exactamente esse combate permanente entre o medo e a capacidade de resistir. E a história do marranismo em Carção é exemplo acabado dessa luta entre o medo e a capacidade de resistir. A história dos marranos de Carção é uma epopeia dessa resistência ao medo.

A Inquisição não se limitava a destruir os seus prisioneiros, comendo-lhes as fazendas, arruinando-lhes a saúde, infligindo-lhe danos psicológicos irreparáveis e até matando-os. Ia ainda mais longe, forçando os seus prisioneiros a contribuir para a sua própria humilhação. Eles pagavam os grilhões com que os prendiam, pagavam a jorna ao algoz que os chicoteava pelas ruas quando em tal eram condenados e pagavam a lenha da fogueira em que os queimavam.

Mas a humilhação maior expressava-se no sambenito – uma espécie de saco amarelo decorado com uma cruz vermelha que os condenados tinham de usar. No regresso às suas terras, vestidos com aquele traje ridículo, ficavam expostos à chacota pública e isso custaria mais ainda a suportar do que a própria prisão.

E para os maiores “criminosos”, os que eram condenados à morte (relaxados é o termo usado), os sambenitos eram decorados com um desenho da própria cara envolta com as chamas do inferno e pinturas aterradoras de demónios, mordendo-o. E na procissão para o auto de fé a humilhação completava-se metendo-lhe na cabeça uma carocha – espécie de chapéu cónico, muito alto, igualmente decorado com as chamas e os diabos do inferno.

Claro que o alvo principal do castigo não eram os relaxados mas as suas famílias, os seus amigos, a sociedade que precisava ser permanentemente condicionada pelo medo e sobre a qual tinha sempre de pairar a sombra da Inquisição. Para isso, por cada relaxado, faziam-se dois sambenitos. Um deles ficava exposto na cidade sede da Inquisição e o outro era enviado para a terra, sendo pendurado no interior da igreja matriz, exposto como estandarte, onde ficava pelos anos afora. Os sambenitos dos relaxados, assim expostos na igreja, forneciam poderoso combustível para a imaginação dos beatos católicos que “neles tinham com que domar a soberba dos cristãos novos” – como explicava um lavrador de Carção – e com eles perdurava a ignomínia sobre os filhos, netos e outros familiares dos condenados.

NOTA – Este texto faz parte de um artigo publicado na revista Almocreve / 2012, que se publica na aldeia de Carção, concelho de Vimioso, com o título de A Reposição dos Sambenitos na Igreja de Carção