Por:
António Júlio Andrade
Fernanda Guimarães
Maria Ferraz
INTRODUÇÃO
Ao falar da Inquisição há duas
posturas muito frequentes e que, em nosso entender, devem ser evitadas. Uma
delas é o recurso aos valores mais civilizados do presente para analisar
aqueles tempos de barbárie, vendo na Inquisição a hidra de todos os horrores, o
mal absoluto. Em consequência, a história da Inquisição é por eles transformada
numa diatribe anticatólica. De contrário, outros pretendem justificar todos os
crimes da Inquisição recorrendo à mentalidade da época. Estranhamente, alguns
chegam mesmo a abençoar a Inquisição, dizendo que sem ela teria havido maiores
atrocidades e mais mortes, como aconteceu em algumas partes da Europa, em
sangrentas guerras de religião.
Aos defensores da primeira destas
posturas, diremos que a Inquisição foi sempre um movimento muito popular em
Portugal e que, de modo algum, poderia ter-se instalado e perdurado por mais de
dois séculos, sem o apoio do povo. Na verdade, a Inquisição proporcionava o
extraordinário serviço social de entreter bisbilhoteiros e maldizentes e fazia
com que o acto de espiar os outros deixasse de ser uma coisa condenável,
passando a ser uma acção virtuosa, uma obrigação dos bons cidadãos.
Porém, tendo embora o apoio do
povo, o facto é que a Inquisição não foi um produto da vontade e da mentalidade
popular. Foi sim uma criação do poder político, um eficaz instrumento de
controlo social. A vida religiosa das pessoas era uma simples desculpa para o
exercício do poder e os seus abusos não tinham um carácter religioso mas
político. Em simultâneo, o sequestro dos bens dos condenados e as taxas
lançadas sobre os próprios bispados e igrejas, sustentavam o “monstro”.
Mas o que é mais singular nesta
instituição política é que ela usou os poderes de que foi investida para moldar
as ideias das pessoas e conseguiu criar “estilos” e instrumentos legais que a
tornaram mais poderosa do que os próprios criadores. Chegou a impor o seu poder
ao rei de Portugal e ao para de Roma. Transformou-se num aparelho policial que
investigava e julgava, em uma polícia de investigação secreta e em tribunal
igualmente secreto, onde o réu tinha que descobrir qual era o crime de que o
acusavam, as circunstâncias de tempo e lugar, e quem eram os seus acusadores.
Era um tribunal que até fornecia os advogados que deviam contratar e cujo
objectivo não era tanto a defesa do réu mas levá-lo a confessar os seus crimes.
Ao impor a limpeza de sangue, a
Inquisição passou a ser uma organização blindada a influências e poderes
estranhos, até do ponto de vista económico. Como só a Inquisição podia atestar
a limpeza do sangue, a burocracia e as taxas inerentes à obtenção da prova
criavam o mecanismo perfeito para assegurar a limpidez das suas finanças e o
controlo total da sociedade. Sem o carimbo da Inquisição, ninguém podia fazer carreira
política nem profissional. O visto daquele tribunal era até necessário para se
entrar num barco e sair a mercadejar para fora do país. E uma pessoa que
tivesse uma gota de “sangue infecto” não podia usar vestidos mais ricos, usar
uma espada ou exercer uma profissão mais “nobre”. Muito menos podia aspirar a
um cargo político, a ser padre ou bispo, técnico superior ou secretário de
estado. Qualquer impureza de sangue significava a morte social, significando
que a Inquisição é que fornecia os quadros políticos, os dirigentes do país e
da igreja, da base até ao mais alto nível.
Em qualquer terra, mesmo pequenas
vilas de província, o posto mais disputado pelos eclesiásticos era o de
Comissário da Inquisição e a gente fidalga tudo fazia para ostentar no peito o
colar lustroso e Familiar do Santo Ofício, bem mais importante que a vara de
juiz ou presidente da câmara. Ser Familiar da Inquisição promoção política e
social e muitas regalias, do ponto de vista económico, nomeadamente a isenção
de pagar impostos, fintas e taxas municipais, requisições militares ou
judiciais.
Claro que esta poderoso complexo
institucional e político só foi possível instalar-se com recurso ao terror,
fazendo a desconfiança e o medo penetrar em toda a profundidade do tecido
social. Os autos de fé mais não eram do que representações do juízo final e o
objectivo último do julgamento e condenação à morte não era a salvação das
almas dos penitentes mas a promoção do bem público e da ordem social,
aterrorizando o povo.
Nada disto era novo, pois a
perseguição e o terror sempre acompanharam o poder, em todas as civilizações e
regimes políticos. O que foi novo foi a institucionalização da perseguição e do
terror. O que era normal para uns e abusivo para outros, transformou-se, com a
Inquisição, em método sagrado e justiça divina. E assim, o Santo Ofício
transformou-se numa instituição muito singular destinada a propagar o terror
entre a população que devia servir. Era a “pedagogia do medo” – na expressão do
historiador Bartolomé Balassar.
Naturalmente que, por mais
blindada que estivesse e por mais eficazes que fossem os seus estilos na
moldagem da sociedade, a Inquisição não conseguia o domínio absoluto das ideias
e dos comportamentos dos cidadãos e sempre houve aqueles que resistiam. Os
processos existentes na Torre do Tombo revelam-nos exactamente esse combate
permanente entre o medo e a capacidade de resistir. E a história do marranismo
em Carção é exemplo acabado dessa luta entre o medo e a capacidade de resistir.
A história dos marranos de Carção é uma epopeia dessa resistência ao medo.
A Inquisição não se limitava a
destruir os seus prisioneiros, comendo-lhes as fazendas, arruinando-lhes a
saúde, infligindo-lhe danos psicológicos irreparáveis e até matando-os. Ia
ainda mais longe, forçando os seus prisioneiros a contribuir para a sua própria
humilhação. Eles pagavam os grilhões com que os prendiam, pagavam a jorna ao
algoz que os chicoteava pelas ruas quando em tal eram condenados e pagavam a
lenha da fogueira em que os queimavam.
Mas a humilhação maior
expressava-se no sambenito – uma espécie de saco amarelo decorado com uma cruz
vermelha que os condenados tinham de usar. No regresso às suas terras, vestidos
com aquele traje ridículo, ficavam expostos à chacota pública e isso custaria
mais ainda a suportar do que a própria prisão.
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